Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Maia afirma que orçamento impositivo, centro de atrito com governo, aproxima Brasil da prática adotada por todo o mundo
Texto regulamenta artigo da Constituição, e será analisado pelo Congresso. Bolsonaro disse que índios são 'tão brasileiros quanto nós', e que se pudesse, confinaria ambientalistas na Amazônia.
O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões
Valor vale a partir de 1º de janeiro de 2020 e foi corrigido apenas pela inflação. De acordo com o Dieese, 49 milhões de pessoas têm rendimento com base no salário mínimo.
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes
Governo quer rredirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento.
Presidente confirmou na Argentina intenção do governo de autorizar saques de contas ativas do FGTS e do PIS-Pasep. Segundo ele, intenção é dar 'uma pequena injeção na economia'.
Deputadas conseguem melhorar expectativa de ganhos com aumento de 2 pontos porcentuais nos ganhos a partir de 15 anos de contribuição, e não 20, como na proposta original. Pensão por morte ganha piso de um salário por beneficiário
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
Presidente disse que tomará uma "providência" caso seja confirmada a participação do ministro
Eles foram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, emprego ilícito do fundo eleitoral e associação criminosa.
Medida deve baratear preço do bem indispensável para os brasileiros.
Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Declarações foram feitas a estudantes que estavam em frente ao Palácio da Alvorada neste sábado (18). Presidente disse que reitores parecem ter 'soberania' e criticou currículo escolar.
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal