Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido
A cantora afirmou que o vereador, que estava com seu mandato cassado até a noite de quarta, "humilhou e desrespeitou" o ator, que é transexual
O advogado de Thammy, Alexandre Bissoli, disse que levará a questão de volta ao próprio TSE
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
O ministro Fachin afirmou, em 2017, que pelo menos três repasses foram feitos pelo doleiro e delator Alberto Youssef.
Raquel Dodge denunciou ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro
Jorge Luz entregou extratos, descreveu operação para investigadores
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ministro do STF atendeu pedido da PGR
O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro
O prazo limite para substituição de Lula é até terça-feira (11)
Para o ministro, alegação não possui elementos suficientes
Ministro é o relator de ações ligadas à Lula na Lava Jato
Ministro atendeu a pedidos da Procuradoria Geral da República
O MDB havia contestado a candidatura do tucano na Justiça Eleitoral