Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
Ele é o nono ministro do governo a contrair o vírus.
Ele não apresentou sintomas da doença
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Jefferson ainda afirmou que logo estará “recuperado e pronto para lutar junto com os companheiros nas eleições”
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Até então, ele negava envolvimento nos homicídios e se dizia vítima de perseguição política.
Investigação corre no Ministério Público de Minas Gerais
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do MP.
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
A decisão liminar (caráter provisório) foi tomada pelo ministro Luiz Fux
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.