Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
"Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida", escreveu.
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações
As domésticas chegam a ter salários que passam de R$ 2 mil
O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
São 1.500 vagas para nível médio, sendo 70 para agente de saúde pública.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Vice de finanças conversa com Assis sobre atrasados do camisa 10, mas quitação não tem prazo definido
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
O Governo do Piauí deve confirmar o reajuste de 22,22% no piso dos professores.
Uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff não diferencia trabalho fora ou dentro da empresa.
Oportunidades em concursos para carreiras cheios de glamour e salários atraentes
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Prática é contrária à Constituição, lei, portaria e decreto, diz advogada
Para juiz, medida mantém isonomia entre todos os trabalhadores.
Escolha dependerá do poder de articulação dos principais nomes que concorrem ao cargo
A ação faz fortes ataques à Qualix e seu contrato com a Prefeitura de Teresina sobre coleta do lixo
Em entrevista ao G1 nesta sexta, advogado negou novamente o crime.
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei