Os recursos vão ser utilizados em investimentos nas áreas da segurança pública, obras de urbanização, saúde, mobilidade urbana e mais
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
O projeto é voltado para proteção da pessoa com espectro autista.
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados.
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000
O valor se soma aos saques de R$ 226,4 milhões já conhecidos referentes ao período de janeiro a julho deste ano
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.
Com o pix, pagamentos ficaram bem mais simples. O número de chaves cadastradas passa de 478 milhões, no Brasil, mais que o dobro da população
Em oito datas, entre janeiro e junho, foram sacados pelo menos R$ 300 mil em espécie em cada uma delas.
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos