Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores
Cantora lança seu mais novo projeto após um período de descanso nos últimos meses.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
Além da parceria com a faculdade, o projeto prevê serviços comunitários como corte de cabelo, distribuição de mudas e mais.
O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022
De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?
A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Entre os destinos preferidos do Brasil estão São Paulo e os Lençóis Maranhenses
Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Antes dos atendimentos, a Prefeitura de União reúne sua equipe de assistência social e faz visitas à comunidade
Propostas visam estabelecer critérios mínimos de segurança para evitar lesões e mortes durante o transporte
‘’A Escola Meio Norte é motivo de grande orgulho para nós'', afirmou o deputado estadual
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
Grupo Meio está reativando as grandes transmissões esportivas que fizeram sucesso entre 2015 e 2019, quando transmitia os grandes eventos esportivos
Comparação com mesmo período de anos anteriores mostra aceleração nesses repasses em meio a tentativas de manter vetos e aumentar articulação.
Podem participar da seleção professores internos da UESPI e também professores da comunidade em geral
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
Iniciativa melhorou a qualidade de vida dos moradores e vem deixando ruas, praças e escolas mais floridas
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.