TUDO SOBRE "Projeto lei"

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Seguro contra acidentes

Senado aprova volta do DPVAT com novo nome e regras; veja o que muda

O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda

Recursos para o RS

Comissão de Orçamento aprova recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul

Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores

Veto do Governo do Piauí

Governo veta PL que proíbe condenado por preconceito de assumir cargo público

O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros

Seguro obrigatório

Novo DPVAT: Senado aprova projeto de lei que recria seguro para vítimas acidentes de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial

De 20% para 30%

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado

Em “calamidades públicas”

Deputado quer criar regras para resgate de animais em situações de emergência

O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.

Alterações

Alepi aprova leis que impactam os servidores de TJ, Defensoria e MP

O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.

Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

Comissão Mista de Orçamento

Comissão vota projeto que prioriza emendas para municípios do RS nesta quarta

O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.

Homenagem especial

Qual foi a última fez que um feriado nacional foi decretado no Brasil?

Essas datas especiais também são marcos celebratórios de algum evento importante na história do país, ou foram criadas para homenagear o nome de alguém

POLÊMICA

Senador lança PL e pressiona colegas a tirarem do Fundão para ajudar o RS

De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?

LEGISLAÇÃO

Câmara avalia dispensa de nota fiscal e habilitação em calamidades

A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.

RESPOSTA RÁPIDA E EFICIENTE

Projeto de Lei propõe redirecionamento de verbas para estados em calamidade

Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo

Destino dos pets

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

SOCORRO

Deputados começam a se mexer! Saiba o que foi apresentado para ajudar o RS

Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.

SEGURANÇA

Câmara pode isentar policiais de impostos sobre rendimentos; entenda ponto a ponto!

A proposta argumenta que a isenção de impostos é uma forma de reconhecer a importância e os riscos inerentes ao trabalho dos agentes de segurança pública.

após a morte do cão joca

Senadores propõem regulamentação para transporte de animais de estimação

Propostas visam estabelecer critérios mínimos de segurança para evitar lesões e mortes durante o transporte

Regulamentação

Presidente Lula sanciona Marco Legal dos Games para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.

AVANÇO

Brasil sobe 10 posições em ranking global de liberdade de imprensa

O resultado, anunciado nesta sexta-feira (3), coincide com o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Caso Marielle Franco

Chiquinho Brazão pede que colega troque relatora do PT em processo de cassação

O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão

Cálculo Imposto de renda

Lula sanciona lei que reajusta tabela progressiva do IR e amplia isenção

Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.

Meia Entrada Solidária

Kalor Produções entrega mais de 1 tonelada de alimentos para três instituições

O projeto visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos esportivos, culturais e de lazer, bem como arrecadar doações para instituições

Votações!

Alepi aprova reajuste do magistério estadual e viagem oficial de Rafael Fonteles

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi

Por um Brasil mais justo

Presidente Lula participa do Dia do Trabalho das centrais sindicais em Itaquera

As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.

Mensagens

Assembleia aprova reajuste para magistério do Piauí em 5,35%

Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.

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