Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
Lia Salgado mostra como estudar matérias que costumam cair nas provas