Notícias e artigos sobre Projeto reduz tarifas

Equatorial Energia investiu mais de R$ 2 bilhões no PI em menos de 5 anos

A Equatorial Energia chegou no Piauí em outubro de 2018 nesse tempo a empresa já investiu mais de R$ 2 bilhões no estado.

28/06/2023 17:08

Senado

Conta de energia: CAE aprova desconto para pacientes internados em casa

A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

17/05/2022 16:51

Redução de impostos

Comissão do Senado analisará abatimento no IR para compra de remédios

Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.

16/05/2022 10:39

Câmara: Projeto permite reduzir tarifa em caso de má prestação de serviço

Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas

07/02/2022 12:09

MEC libera R$ 2 bilhões para universidades, mas ainda há recursos travados

Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.

14/05/2021 11:57

Em 11 anos, orçamento do MEC para universidades federais cai 37%

A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.

12/05/2021 09:42

Câmara vota licenciamento ambiental na próxima semana

Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.

08/05/2021 11:40

PROJETO

Moradores de terreno em áreas de marinha são beneficiados com projeto de lei

A comissão especial formada na Câmara para apreciar a proposição do governo aprovou o projeto, em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de encaminhá-lo ao plenário, no último mês de dezembro,

13/02/2015 15:26

PASSE LIVRE