O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
A solenidade contou com a participação de representantes dessas categorias.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
Impressão do voto vai valer para as eleições de 2018
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
segundo a Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), cerca de 20 mil já iniciaram o processo
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
Eles foram intimados a prestar informações sobre 14º e 15º salários.
Mais de 2,3 mil pessoas se reuniram no grande salão do Hotel Hilton para homenagear a White House Correspondents" Association
Bento 16 foi ovacionado de pé pelo público que assistia a seu discurso em Portugal
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
Outro ponto criticado nas decisões diz respeito ao uso de algemas
Comissão vai analisar casos de prestadores de serviço
Júlio César comemora promulgação do 1% pela Câmara e Senado