Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
Quanto à participação de menores em crimes e assassinatos, o juiz William Guimarães, afirma tratar-se de situações comuns na Vara em que atu
A partir de quarta-feira (05) a prefeitura começa a fiscalização para punir quem sujar as ruas da capital
Desde 2003 até outubro deste ano foram expulsos do serviço federal 4.481 funcionários públicos, média superior a 400 por ano.
A garota e o rapaz têm cerca de 20 anos. Eles estavam a poucos metros de uma cabine policial.
Congresso mantém multa extra de 10% do FGTS e mais seis vetos de Dilma
Dinheiro vai para futuro aposentado que não for beneficiário do Minha Casa
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
A cerimônia pública foi realizada no Capitólio, em Washington, e a organização do evento estima que cerca de 800 mil pessoas tenham comparecido ao eve
Posse oficial aconteceu no domingo em uma pequena cerimônia na Casa Branca
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
As principais adesões foram da enciclopédia eletrônica Wikipedia e do site de notícias sociais Reddit
A lei prevê a pena capital aos que abasteçam com armas ou contribuam para isto, com o objetivo de cometer atos terroristas
Segundo críticos, lei infringe direito de privacidade nas comunicações
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião
Cerimônias de posse serão ensaiadas neste domingo (19)
Beijo consentido por menor durou 5 minutos, diz gerente em SP.
Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
A nova eleição será comandada pelo juiz Josemar Lopes e outros três magistrados
Grupo Meio Norte de Comunicação realiza último e decisivo debate entre os candidatos à PMT