Notícias e artigos sobre Senado decreto porte armas

Flávio Dino assume o STF em fevereiro: o que esperar do novo ministro?

O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário

14/12/2023 08:28

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

31/07/2023 08:47

AÇÃO

Flávio Dino voltará à cena do Congresso Nacional pós semanas na 'geladeira'

Na sua última participação em Comissões no Congresso, Dino fez confrontos épicos com os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Marcos Do Val (Podemos-ES).

15/06/2023 14:38

EM RETA FINAL

Flávio Bolsonaro cobra votação de PL que dobra limite de armas; o que muda?

Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.

06/04/2023 11:46

Normas gerais para PMs

Câmara aprova projeto que cria lei orgânica nacional das PMs e Bombeiros

As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.

15/12/2022 12:30

Decretos pró-armas enfrentam resistência no Senado

Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo

26/07/2021 10:42

Em posse de Aras, Bolsonaro diz que chefe do MP 'não é governo'

Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.

26/09/2019 12:25

Veja nova pesquisa CNT/MDA sobre avaliação do governo de Bolsonaro

Governo é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros

26/08/2019 13:14

Jair Bolsonaro recua e decide revogar decreto do porte de armas

A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,

25/06/2019 16:07

Saiba como votaram senadores piauienses no veto ao decreto de armas

Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas

19/06/2019 11:15

Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas

Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados

18/06/2019 22:23

CCJdo Senado aprova relatório que pede a suspensão do decreto de armas

O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto.

12/06/2019 12:54

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta

O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).

02/06/2019 13:07