Flávio Dino assume o STF em fevereiro: o que esperar do novo ministro?

Aprovado pelo Senado na última quarta-feira (13), Flávio Dino está programado para assumir seu cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) somente em fevereiro do próximo ano, coincidindo com a retomada das atividades judiciárias após o recesso. A expectativa é de que a cerimônia oficial de posse do novo membro da Corte ocorra no meio de fevereiro de 2024.

Os trabalhos do STF estão marcados para encerrar na próxima terça-feira (19/12), com a realização da última sessão do ano. Em fins de novembro, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário.

"Acharia mais razoável que ele tomasse posse depois do recesso, em meados de fevereiro, antes ou depois do Carnaval, para que não precise ser feita uma posse corrida", declarou Barroso a jornalistas.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber, Flávio Dino, ministro da Justiça de 55 anos, herdará pelo menos 344 ações que compõem o acervo da magistrada.

Familiarização com o novo ambiente de trabalho

Inicia-se agora o prazo para a publicação do nome do novo ministro no Diário Oficial e para a formalização da nomeação por parte de Lula. Dino começará a se familiarizar com os procedimentos burocráticos da Corte, incluindo a composição de seu gabinete, o acervo processual e as medidas de segurança que poderá ou não adotar.

Com a posse prevista para fevereiro, surge a incerteza em relação à permanência de Dino no Ministério da Justiça até lá. O período prolongado pode proporcionar tempo para que o presidente defina um nome de peso para o cargo. Atualmente, o mais cotado para assumir a pasta é o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. Entretanto, a Justiça é alvo de disputas entre o PSB e o braço-direito de Dino, Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo.

O último ministro a assumir o cargo no Supremo antes de Dino foi Cristiano Zanin, também aprovado pelo Senado antes do recesso judiciário, mas que efetivamente iniciou suas funções no início do segundo semestre do ano judiciário. Dino, por sua vez, é um ex-juiz federal, cargo que ocupou por 12 anos.

Nome de confiança de Lula desde a eleição, Dino fez parte da coordenação do grupo técnico da equipe de transição. Uma das medidas prioritárias anunciadas foi a revogação de decretos de Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram a compra e posse de armas no país. Em janeiro, ele foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.

Dino ganhou destaque à frente da pasta e passou a ser cogitado para o STF às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, ex-presidente da Corte. No comando do ministério, ele lidou, nos primeiros dias, com os atos de 8 de janeiro, determinando a atuação da Força Nacional e sendo essencial na articulação que levou o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, a exercer o cargo de interventor na segurança. Sua atuação também o levou a prestar esclarecimentos diversas vezes na Câmara.

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