A pena prevista é de 2 a 4 anos podendo chegar até 6 anos de prisão
Para reforma ser aprovada é necessária apenas a maioria simples
Anitta falou sobre os empregos gerados pelo gênero musical
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta já foi aprovada pela CCJ do Senado Federal.
A assessoria de Bolsonaro informou que o deputado respeita a decisã
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Ele está preso no Cadeia Pública José Frederico Marques
Ele falou que deputada não merecia ser estuprada porque era 'feia'
Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal
Marcelo Lavenère foi autor de pedido de impeachment de Collor
É o que aponta o capítulo do Brasil no relatório anual da ONG.
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra
O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
Presidente do Senado afirma que matéria poderá ser pautada em abril
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
O partido Liga Norte expulsou Dolores Valandro após o incidente
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”
O crime aconteceu na madrugada deste domingo (11) no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa.
Em fevereiro de 2008 Joanna Maranhão reuniu coragem para revelar em uma entrevista que havia sido abusada por um ex-treinador