O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022
Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual
O governador Rafael Fonteles, o vice-governador Themistocles Filho, o ministro Wellington Dias e o senador Marcelo Castro participaram do encontro
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
No dia 1º de maio de 1994, há exatos 30 anos, o astro da Fórmula 1, Ayrton Senna, falecia no GP de San Marino, em Ímola.
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Ele alertou sobre o golpe em suas redes sociais, onde também compartilhou uma imagem mostrando a solicitação fraudulenta.
Os parlamentares utilizaram adjetivos desfavoráveis como "prefeitinho mequetrefe" e "pé de porco" para se referir a Ninho.
A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Os candidatos de nível superior devem ficar atentos ao site da Idecan, pois a convocação para a prova de títulos será publicada na segunda-feira (22).
Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
A proposta de homenagem ao chefe do Executivo foi apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e foi aprovada por unanimidade
O policial militar Rafael Vitor Macedo Almeida é pai de criança autista e comemora a aprovação da proposta
Iniciativa foi tomada para análise dos recursos apresentados pelos concorrentes
Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.
O episódio ocorreu neste domingo (24) em um restaurante da zona Leste de Teresina