PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
A Base Aérea de Canoas recebe 35 voos semanais, funcionando como aeroporto alternativo ao Salgado Filho em Porto Alegre. As vendas de bilhetes começam na terça-feira, ampliando a malha aérea emergencial para 134 voos semanais.
A Faixa 1, que teve início em outubro de 2023, atende pessoas com renda de até dois salários mínimos
Agência Nacional de Aviação Civil permite operações de transporte de passageiros civis e cargas.
Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022
Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.
O ministro acrescentou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) voltou a cumprir seu papel nos estoques públicos.
Fernanda Stroschein é a nova namorada do funkeiro - o primeiro relacionamento oficial dele - após o fim do casamento com a cantora Lexa
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
No início de abril, a defesa apresentou o pedido de efeito suspensivo ao CAS, e após cinco semanas, o tribunal acatou unanimemente a solicitação.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil
População gravou vídeos e registrou fotos do incidente
A Polícia Científica de Pernambuco fez perícia e chegou à conclusão que incêndio foi criminoso
Até o momento, já foram autorizadas 51, das 88 obras aprovadas do OPA 2023-2024
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.