O Censo de 2022, divulgado no início deste mês pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), reavivou a discussão em torno do recálculo das bancadas na Câmara Federal, tendo em vista que desde a década de 90 o quantitativo permanece o mesmo, assim, Estados que tiveram um crescimento populacional robusto se sentem prejudicados.
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa. Na legislatura passada, o então senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou o projeto de lei complementar, Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2016, que impõe a revisão do número de deputados federais por estado. Segundo o texto, que já havia sido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o recálculo da proporcionalidade na Câmara de acordo com a população dos estados deveria ser feito no ano anterior à eleição dos deputados. No entanto, a proposta não avançou. Cabe indicar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a publicar uma resolução para que houvesse a correção na proporcionalidade, no entanto, a Câmara aprovou uma lei que manteve os números para eleição de 2014, que vigora até hoje, apesar de já terem ocorrido mais dois pleitos gerais no período.
Se a revisão ocorresse, ela teria um efeito cascata nas Assembleias Legislativas, assim, o número de cadeiras na Casa Legislativa do Piauí poderia ser reduzido das atuais 30 para somente 24. Ou seja, o movimento contrário ao recálculo é reforçado até mesmo por deputados estaduais dos entes impactados.
Quanto aos impactados, além do Piauí, Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia perderiam representação na Câmara.
Confira abaixo como ficariam as perdas e ganhos de vagas:
Perdem
Rio de Janeiro (-4)
Rio Grande do Sul (-3)
Bahia (-2)
Paraíba (-2)
Piauí (-2)
Alagoas (-1)
Pernambuco (-1)
Ganham
Pará (+5)
Santa Catarina (+4)
Amazonas (+2)
Goiás (+2)
Mato Grosso (+1)
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