Defensoria Pública do Ceará também entra na briga contra o Piauí em litígio

Após o Ministério Público, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) aderiu como colaborador no litígio de terras entre o Estado e o Piauí, seguindo a aprovação da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, para a inclusão como amicus curiae (amigo da corte). Essa decisão habilita a Defensoria a contribuir para o debate e fornecer informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa.

Por mais de uma década, o Estado do Piauí busca legalmente a posse de terras hoje anexadas ao Ceará. A região em questão impacta diretamente o território de 13 municípios cearenses, localizados na Serra da Ibiapaba, abrigando cerca de 25 mil residentes.

No momento, o processo está em andamento no STF, aguardando um estudo da área em disputa, que está sendo conduzido por especialistas do Exército Brasileiro. Com base na análise de mapas cartográficos e aspectos geográficos, existe uma inclinação favorável ao Piauí, o que levou os entes cearenses a defenderem um debate mais amplo, considerando a questão da identidade e pertencimento dos habitantes à cultura do Ceará.

DPE do Ceará participará das discussões sobre litígio (Foto: Reprodução/Divulgação)Nesse contexto, a Defensoria Pública do Ceará promoverá uma audiência pública com os moradores de Viçosa do Ceará nesta quinta-feira, 17 de agosto. O objetivo é discutir o conflito territorial entre os dois estados. A defensora geral, Elizabeth Chagas, ressaltou a disposição da instituição em facilitar o diálogo com a sociedade civil e movimentos sociais, com ênfase na busca por soluções consensuais e cooperativas em benefício da população cearense.

A reunião com os cidadãos ocorrerá às 8 horas, no Ginásio Honório Passos, localizado na rua José Joaquim de Carvalho, no centro da cidade.

A ministra Cármen Lúcia atua como relatora da Ação Cível Ordinária e requisitou a realização de uma perícia a cargo do Exército Brasileiro para delinear os limites entre os estados em disputa. A conclusão dessa análise está prevista para os próximos meses. A área em litígio abrange 13 mil quilômetros quadrados e uma população de aproximadamente 245 mil pessoas. O Piauí também alega que o Ceará persiste em avançar sobre seu território.