Litígio: Ceará faz nova investida contra terras para o Piauí

O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Ceará concluiu recentemente um levantamento realizado entre as populações residentes na área de litígio entre o Ceará e o Piauí. A pesquisa foi conduzida ao longo de junho e julho deste ano e será apresentada pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), em data a ser definida.

Foram visitadas aproximadamente 500 residências em 136 localidades, totalizando uma população estimada de 8.505 habitantes. O objetivo foi verificar o sentimento de pertencimento ao Ceará, uma das teses defendidas pelo Estaado para não devolver as terras e realizar georreferenciamentos de todos os equipamentos públicos encontrados na área de disputa.

O levantamento aconteceu em duas etapas, cada uma com 18 dias de duração, e contou com a participação do coordenador do Celditec, Luís Carlos Mourão, acompanhado pelos servidores Joe Onofre e Luís Farias. Ao todo, foram georreferenciadas 37 escolas, incluindo escolas infantis e indígenas/quilombolas, além de unidades de saúde, locais de votação e estradas, totalizando 123 quilômetros de equipamentos públicos na área litigiosa.

Técnicos da Celditec realizam levantamento (Foto: Ascom/ALECE)

Os municípios visitados incluem Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará. O coordenador do Celditec afirma que, durante toda a pesquisa, foi verificado um baixo número de pessoas que se sentem pertencentes ao Estado do Piauí, com a grande maioria considerando-se cearense e desejando continuar fazendo parte do Ceará.

"Durante toda a pesquisa, verificou-se um número baixíssimo de pessoas que se sentem pertencentes ao estado do Piauí. A esmagadora maioria é de cidadãos que se consideram cearenses e querem continuar pertencendo ao nosso Estado", cravou.

No Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento o pedido feito pelo Piauí para a devolução de uma área que atualmente pertence ao Ceará e é considerada como território original do Estado do Piauí. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da Ação Cível Ordinária e solicitou uma perícia realizada pelo Exército Brasileiro para avaliar os limites entre os dois estados vizinhos. A disputa envolve um total de 21 municípios, sendo treze cearenses e oito piauienses, abrangendo uma área de 13 mil quilômetros quadrados e uma população de aproximadamente 245 mil pessoas. O Piauí também alega que o Ceará continua avançando sobre suas terras.