Dr. Pessoa sanciona lei com reajustes a categorias; veja os valores!

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou a lei de equiparação de três categorias: psicólogos, educadores. A legislação foi aprovada pela Câmara Municipal na semana passada e tem como objetivo proporcionar melhores condições para esses profissionais, reconhecendo a importância de seus serviços à capital piaueinse. 

Conforme estabelecido pela nova lei, os reajustes salariais entrarão em vigor a partir de fevereiro de 2024. Para os profissionais que atuam em carga horária de 30 horas semanais, os valores dos vencimentos variarão de acordo com suas especialidades da seguinte maneira:

Para aqueles que trabalham em carga horária reduzida de 20 horas semanais, os valores também variarão, proporcionando uma faixa salarial mais flexível:

Doutor Pessoa sanciona lei de equiparação de três categorias (Foto: Raíssa Morais/MeioNorte)A lei entrou em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos orçamentários e financeiros programados para fevereiro de 2024. Os recursos para a implementação dos reajustes estão garantidos por meio de dotações financeiras próprias, que constam no orçamento vigente do Município.

Além disso, a nova legislação assegura que os ocupantes do cargo de Técnico Nível Superior com as especialidades mencionadas continuarão vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, estabelecido por lei complementar datada de 2012.