Governo do Piauí abre crédito suplementar de R$ 19 mi para várias áreas

O governador em exercício do Piauí, Themístocles Filho (MDB), publicou dois decretos nesta quarta-feira, 14 de junho, autorizando a abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 19 milhões para diferentes áreas no estado. Esses recursos serão destinados a projetos e ações que visam fortalecer a segurança pública, educação, agricultura familiar, infraestrutura, saúde, micro e pequenos empreendimentos, desenvolvimento econômico, cultura, esportes e outras áreas relevantes. 

No primeiro decreto, um montante de R$ 14,080 milhões foi autorizado para beneficiar várias entidades e secretarias, incluindo a Secretaria da Segurança Pública, Recursos para o Desenvolvimento da Educação Básica, Secretaria da Agricultura Familiar, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), FUNSAUDE/SUS-Gestão Plena Estadual, Secretaria da Justiça, Polícia Militar do Piauí, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Secretaria dos Transportes e Secretaria da Cultura.  

Esses recursos serão direcionados para a manutenção das polícias civil, militar, corpo de bombeiros militar e técnica e científica, expansão e melhoria das escolas de educação em tempo integral, construção e conservação de rodovias e estradas urbanas e rurais em municípios piauienses, além da manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatoriais e hospitalares, entre outros. 

O segundo decreto autoriza uma suplementação no valor total de R$ 4.964.599,00 para beneficiar o Fundo Garantidor aos Micro e Pequenos Empreendimentos do Estado do Piauí (Fungep), Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Administração e Previdência, Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Coordenadoria de Comunicação Social, Secretaria dos Transportes, Companhia Metropolitana de Transportes Públicos (CMTP), Secretaria do Turismo, Secretaria Estadual de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, Secretaria da Cultura, Secretaria dos Esportes e Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária. Esses recursos serão utilizados para obras de mobilidade urbana, fortalecimento da agricultura familiar, realização de eventos esportivos e escolares em diversas modalidades olímpicas e paralímpicas, entre outras iniciativas. 

Os recursos necessários para a execução desses créditos suplementares serão obtidos através de anulações parciais de dotações orçamentárias. As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado serão incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023. Os decretos entram em vigor a partir da data de sua publicação.