Haddad concede garantia da União para operação de quase R$ 250 mi ao Piauí

Em uma movimentação estratégica para reforçar a sustentabilidade fiscal e a eficiência do gasto público no Piauí, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), autorizou a garantia federal para uma significativa operação de crédito entre o estado e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O acordo, avaliado em US$ 50 milhões, aproximadamente R$ 249,05 milhões, visa financiar o inovador Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí, conhecido como Pró-Gestão Piauí.

A autorização, detalhada no despacho publicado na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, representa um passo importante para o fortalecimento das finanças públicas e a promoção de uma gestão mais eficaz e eficiente no estado. O processo com o aval das manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, baseando-se em legislações e resoluções específicas que regem este tipo de operação.

Fernando Haddad é o ministro da Fazenda (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)O Pró-Gestão Piauí surgiu com o objetivo de melhorar a administração das receitas e a gestão fiscal, orçamentária e patrimonial no Brasil. O programa pretende atingir esses objetivos por meio da redução e racionalização dos gastos públicos, visando resultados duradouros que contribuam para a sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais.

A concessão desta garantia pela União está condicionada à prévia formalização do contrato de contra garantia entre a União e o Estado do Piauí, assegurando que as obrigações financeiras assumidas no âmbito deste acordo sejam devidamente cumpridas.