Nísia Trindade estabelece repasse de R$ 72,5 milhões ao HUT; entenda!

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou nesta segunda-feira, 02 de outubro, portaria em que estabelece o repasse anual de R$ 72,5 milhões para cobrir o extrapolamento/déficit de recursos para custeio das ações e serviços de saúde do Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha (HUT). 

Os valores são referentes ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) das regiões.

Esta ação está em consonância com regulamentações e resoluções anteriores, evidenciando a preocupação e o empenho do Governo Federal em garantir uma saúde de qualidade para a população. 

O Fundo Nacional de Saúde será responsável por efetivar a transferência regular e automática do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina, o que garantirá o aporte de recursos necessários para a continuidade e aprimoramento dos serviços no Estado e na capital piauiense. A expectativa é que esse investimento tenha efeitos financeiros a partir da 10ª (décima) parcela de 2023.

Nísia Trindade assinou portaria habilitando recursos para o HUT (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)O montante será destinado em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. As despesas decorrentes dessa ação serão custeadas pelo orçamento do Ministério da Saúde, sem prejuízo de outras ações e programas importantes para o setor.

Essa decisão representa um passo significativo no fortalecimento e na melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população, reafirmando o compromisso do governo com a saúde e o bem-estar de todos os brasileiros.