O custo para se ter agentes de segurança nas escolas municipais do Piauí

Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) trouxe à luz os desafios financeiros e estruturais enfrentados pelas escolas municipais do Piauí no que diz respeito à universalização da segurança. Conforme o estudo, para proporcionar o aparato em todas as escolas municipais do estado, seriam necessários aproximadamente R$ 134,819 milhões anualmente. Isso abrangeria a contratação de 5.524 agentes de segurança para cobrir um total de 2.762 escolas. Os números foram extraídos do Censo Escolar de 2022 e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2021.

Nos últimos meses, o Governo Federal anunciou diversas medidas de apoio financeiro para Estados e Municípios com o objetivo de combater a violência nas escolas. No entanto, destaca-se que cerca de 85% desses recursos não são novos, uma vez que aproximadamente R$ 3,0 bilhões já estavam disponíveis nas escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A maior parte desse montante estava alocada no PDDE qualidade e PDDE básico. Os recursos destinados às ações de combate à violência totalizam cerca de R$ 540 milhões, sendo distribuídos entre diversos programas e projetos.

Violência nas escolas voltou à tona nos últimos anos (Foto: Marcelo Camargo)A implementação de sistemas e tecnologias de segurança nas escolas municipais se mostra como um desafio adicional, uma vez que os custos associados a essas medidas superam os recursos disponibilizados pelo governo federal. O levantamento da CNM revelou que cerca de 81,2% das escolas municipais não possuem profissionais de segurança responsáveis pela proteção do ambiente escolar. A CNM estima que seriam necessários cerca de 175 mil profissionais de segurança para cobrir todas as escolas municipais, gerando um impacto financeiro anual superior a R$ 5,6 bilhões para os Municípios.

Uma pesquisa realizada pela CNM em abril de 2023 revelou que quase metade dos Municípios pesquisados (48%) não possuem os recursos técnicos, financeiros e humanos necessários para adotar ou expandir protocolos de segurança nas escolas. Diante desse cenário, os desafios continuam a se acumular para as administrações municipais.

Analisando os dados em nível nacional, os impactos financeiros variam significativamente entre os diferentes estados. São Paulo lidera, com um impacto de mais de R$ 975 milhões, seguido pela Bahia (+R$ 515 milhões) e Maranhão (+R$ 423 milhões). Por outro lado, Tocantins (+R$ 17 milhões), Amapá (+R$ 18 milhões) e Roraima (+R$ 22 milhões) enfrentam os menores impactos financeiros nesse contexto.