Francy Teixeira

Coluna do jornalista Francy Teixeira

Piauí é o 2º no país em crescimento da receita; R$ 2 bi a mais em um ano!

Em contrapartida, São Paulo e Minas Gerais registraram as maiores quedas nesse indicador, com decréscimos de 11% e 6%.

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Em 2023, o Rio Grande do Norte e o Piauí lideraram o ranking de crescimento percentual nas receitas correntes, com aumentos de 14% e 13%, respectivamente, em comparação ao ano anterior. Em contrapartida, São Paulo e Minas Gerais registraram as maiores quedas nesse indicador, com decréscimos de 11% e 6%, conforme aponta o mais recente Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) dos Estados e Distrito Federal, divulgado pelo Tesouro Nacional no início de março.

Especificamente, o Piauí viu suas receitas correntes subirem de R$ 15,75 bilhões para R$ 17,82 bilhões de 2022 para 2023, marcando um acréscimo de R$ 2,07 bilhões. No quesito despesas liquidadas, os destaques de aumento foram Mato Grosso, Pará e Paraná, todos com 18% de crescimento. Por outro lado, São Paulo e Minas Gerais apresentaram as maiores reduções nessas despesas, com -6% e -3%, respectivamente.

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Quanto à estrutura de gastos, as despesas com pessoal dominaram as despesas correntes nos estados, especialmente no Rio Grande do Norte (74%), Rio Grande do Sul (65%) e Minas Gerais (64%). Já os gastos com custeio foram mais expressivos no Amazonas (40%), Distrito Federal e Maranhão (37% cada).

O Piauí se destaca na saúde fiscal em âmbito nacional (Foto: Régis Falcão/CCOM) Em relação aos Restos a Pagar (RAP), Pará, Amapá e Alagoas se destacaram no pagamento desses passivos, com índices de 92%, 88% e 86%, respectivamente. Os menores pagamentos foram observados em Amapá (13%), Rio de Janeiro (36%) e Minas Gerais (40%), indicando dificuldades em quitar despesas pendentes.

O relatório também evidenciou variações na Dívida Consolidada (DC), com Paraíba, Pará e Distrito Federal apresentando os maiores aumentos, enquanto Maranhão, Mato Grosso e Acre registraram as maiores reduções.

No que tange à poupança corrente e investimentos, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso tiveram os melhores desempenhos em acumulação de poupança corrente. Por outro lado, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Acre foram os que menos pouparam. Em termos de investimento, Espírito Santo liderou com 20% de sua Receita Total, seguido por Alagoas e Piauí. Pernambuco e Rio Grande do Norte apresentaram os menores índices de investimento.

A edição de 2023 do RREO também trouxe uma análise das despesas liquidadas dos estados por função, destacando os gastos em Educação e Saúde, entre outros setores. Acre, Paraná, Paraíba e Roraima foram os que mais investiram em Educação, enquanto Tocantins e Amapá se destacaram nos gastos com Saúde.

O RREO em Foco, publicado bimestralmente, sintetiza dados importantes da execução orçamentária das unidades federativas, com base nas informações disponibilizadas pelos próprios estados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sob gestão do Tesouro Nacional.



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