Piauí poderá ter mais 288 obras retomadas com auxílio da União; entenda!

O Piauí deve experimentar um significativo impulso em seu cenário educacional com a possível retomada de 288 obras, impulsionada pelo auxílio da União. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023, para expressar seu interesse na revitalização desses projetos por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. O processo ocorre no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

Uma inovação nesse cenário é a concessão de um prazo adicional de 60 dias para aqueles que já manifestaram interesse e receberam diligências técnicas iniciais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas ainda não responderam. Essa decisão decorre da extinção dos efeitos da MP 1.174, que gerou interpretações divergentes por parte dos entes envolvidos. 

O programa atende a obras na educação (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)No contexto específico do Piauí, o número expressivo de 288 obras passíveis de retomada representa um investimento prospectado de R$ 212,063 milhões. Essa iniciativa faz parte de um projeto inovador do governo federal, visando propocionar condições aprimoradas para a conclusão de obras e serviços de engenharia financiados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do FNDE. O foco abrange escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, incluindo quadras e coberturas de quadras esportivas.

Em escala nacional, o programa abarca 5.641 obras passíveis de retomada, com o potencial de criar 1,2 milhão de novas vagas na rede pública de ensino em todo o Brasil. A ação visa um investimento expressivo de R$ 5,7 bilhões, proporcionando aos estados, municípios e ao Distrito Federal a oportunidade de expandir e aprimorar significativamente o atendimento educacional, garantindo um acesso mais amplo e de qualidade a alunos e jovens em todo o país por meio da educação pública gratuita.