Exclusivo Prefeitura de Teresina quer evitar judicialização e garante equiparação

Líder do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos) na Câmara Municipal de Teresina, o vereador Antônio José Lira (Republicanos) afirmou em conversa com a coluna na noite de segunda-feira, 08 de agosto, que o veto do Executivo à emenda que versa sobre a equiparação salarial de psicólogos, educadores físicos e técnicos de radiologia será analisado na próxima semana. 

AJL encaminha as conversações para que o veto seja mantido, sob o compromisso de que a Prefeitura encaminhará em novembro um projeto de lei dispondo sobre as equiparações para as três categorias seguindo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. 

Antônio José Lira é o líder do prefeito Dr Pessoa (Foto: Reprodução/Facebook)Na análise do líder da Prefeitura, a derrubada do veto prejudicaria os profissionais, tendo em vista que o Executivo levaria o imbróglio à Justiça e não haveria qualquer garantia que o mérito seria analisado até novembro, quando há a previsão da proposta que beneficia os psicólogos, educadores físicos e técnicos em radiologia. 

"O veto das três categorias será votado na próxima terça-feira, questão de tramitação, o que é importante destacar: primeiro, o veto ocorreu pelo fato da emenda ser inconstitucional, gerava despesa para o município, importante frisar também, é importante a manutenção do veto, porque o objetivo da emenda já foi alcançado, foi avançar nos entendimentis, nas negociações, e o Palácio da Cidade já sinalizou: em novembro irá mandar um projeto de lei atendendo às equiparações", cravou. 

Lira considera que a manutenção do veto é uma questão lógica e legal, já que não cabe ao Legislativo gerar despesas para o Executivo. 

"Caso por ventura vier a derrubada do veto irá prejudicar as três categorias, porque será judicializado, e sendo judicializado não temos a garantia se o julgamento do mérito irá acontecer até novembro, o que iria impedir a Prefeitura de fazer algo, porque nem o prefeito, nem ninguém poderá fazer porque está a cargo da Justiça, a manutenção do veto é o lógico, é o dentro da lei, e é o que gera a expectativa do Palácio em novembro mandar um projeto de lei fazendo as respectivas equiparações", disse.

De acordo com o vereador, o projeto será apresentado em novembro escalonado para pagamento no ano subsequente, ou seja, 2024, devido ao Orçamento.