Exclusivo Rombo na Previdência daria para construir 2,2 milhões de moradias no Brasil

Em relatório das contas da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), referentes ao ano de 2022, e julgadas na quarta-feira (07) pelo TCU, o ministro relator, Jorge Oliveira, destacou a situação do déficit previdenciário no Brasil, que atingiu a marca de R$ 375,33 bilhões. O montante representa a diferença entre as receitas arrecadadas, no valor de R$ 583,2 bilhões, e as despesas empenhadas, que totalizaram R$ 958,5 bilhões. Apesar disso, o déficit observado em 2022 foi 1,3% menor em comparação a 2021.

Para se ter uma ideia da dimensão dos recursos dispensados para complementar o pagamento de aposentadorias e pensões, com esse valor seria possível viabilizar a construção de aproximadamente 2,2 milhões de moradias, levando em consideração o limite máximo da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que é de R$ 170 mil por unidade habitacional. Esse dado ressalta a necessidade de tornar a Previdência mais sustentável.

ALERTA DO MINISTRO - Mesmo com a melhora no déficit na comparação com o ano anterior (2021), especialmente por conta do crescimento das receitas em um ritmo superior ao das despesas previdenciárias, o ministro Jorge Oliveira alertou para o panorama futuro, indicando que, com base nas projeções demográficas, aumento da expectativa de vida e baixa taxa de fecundidade, é esperado que os gastos previdenciários continuem representando cerca de 50% das despesas primárias da União nos próximos anos. Isso tende a aumentar, tendo o salário mínimo como parâmetro básico para os benefícios.

Diante desse cenário, é fundamental buscar soluções que garantam a sustentabilidade do sistema previdenciário. O déficit expressivo evidencia a importância de reformas e ajustes para equilibrar as contas públicas e garantir um futuro mais estável para a Previdência, de modo a atender às demandas da população e evitar impactos negativos na economia do país. 

(Unidade habitacional do Minha casa, Minha Vida (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Economista Raul Velloso destacou trabalho do Piauí na Previdência

Em recente artigo publicado no jornal O Estado de Minas, o renomado economista Raul Velloso destaca o notável avanço do Piauí no que diz respeito aos investimentos públicos. Contrariando a tendência nacional de estrangulamento das dotações nessa área, o Estado apresentou um crescimento impressionante de 460% nos investimentos públicos entre 2015 e 2022, passando de R$ 0,5 bilhão para R$ 2,8 bilhões.

No artigo, Velloso ressalta que o Piauí encontrou a solução correta para o equacionamento do problema previdenciário, um desafio enfrentado por muitos entes públicos. Enquanto a maioria optou por reduzir os investimentos em infraestrutura como medida compensatória, o Piauí adotou uma abordagem inovadora, resolvendo a questão previdenciária e permitindo o aumento dos investimentos.

O economista apontou que a Previdência é um dos principais itens de gasto público e que os déficits nessa área explodiram de forma generalizada, causando impactos negativos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, o Piauí se destaca ao ter adotado medidas eficazes para enfrentar esse desafio, resultando em um crescimento médio do PIB per capita de 2,3% ao ano, o segundo maior entre todos os estados brasileiros.

Velloso ressaltou que, diferentemente de outros estados, o Piauí compreendeu a necessidade de resolver os déficits previdenciários e tem seguido corretamente os passos para solucionar o problema. Aprovou uma profunda reforma nas regras previdenciárias e tem direcionado recursos expressivos para a capitalização de todo o regime, possibilitando o aumento dos investimentos em infraestrutura.

De acordo com Raul Velloso, o avanço dos investimentos públicos no Piauí tem sido um dos principais motivos para o crescimento acelerado do estado em comparação com seus congêneres. Segundo o economista, a postura inovadora e a busca por soluções eficientes colocam o Piauí como uma âncora sólida para o desenvolvimento econômico, tornando-o referência para outros estados brasileiros.