Serra da Capivara: Governo Lula aprova ampliação da urgência na região

Na segunda-feira, 15 de abril, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, publicou a Portaria GM/MS Nº 3.531, aprovando o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências para a Macrorregião Serra da Capivara, no Estado do Piauí. Além disso, a portaria estabelece um recurso financeiro para ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado.

O plano de ação aprovado visa aprimorar o atendimento de urgência e emergência na região da Serra da Capivara, abrangendo tanto o Estado do Piauí quanto seus municípios. Essa medida é parte dos esforços contínuos do Ministério da Saúde para fortalecer a rede de saúde pública e garantir atendimento eficiente em situações críticas.

O recurso financeiro estabelecido pelo Ministério da Saúde, no montante anual de R$ 738.783,36, será destinado ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada. Especificamente, esse recurso será voltado para o custeio diferenciado de sete leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II.

Foram liberados recursos para sete novas UTIs (Foto: Maurício Basílio/Governo do RJ) A transferência desses recursos será realizada de forma regular e automática pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Piauí, em parcelas mensais. Isso ocorrerá mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A Portaria entrou em vigor com a sua publicação, com efeitos financeiros a partir da terceira parcela de 2024.