Teresina tem capacidade de pagamento atestada pelo Tesouro; veja a nota!

Teresina tem sua capacidade de pagamento confirmada pelo Tesouro Nacional, seguindo a mesma trajetória do Estado do Piauí. A capital conseguiu manter sua elegibilidade para contrair operações de crédito com garantia da União, mantendo a nota B, que também foi atribuída em 2022. Vale destacar que em 2021, Teresina não estava elegível, recebendo uma avaliação C.

No decorrer de 2023, nove capitais foram rebaixadas da classificação A para B, sendo elas Aracaju (SE), Belém (PA), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS) e Porto Velho (RO). Essa alteração, em grande parte, resultou de uma modificação na metodologia da CAPAG, que agora considera a nota do indicador de poupança corrente como A somente quando esse indicador for inferior a 85%.

Apesar dessas mudanças, o número total de entes com rating A ou B, ou seja, aptos a receber garantia da União em operações de crédito, permaneceu constante, com 22 capitais mantendo essa condição em 2023. Entre as cidades com classificação máxima A, temos Macapá (AP), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Vitória (ES). Boa Vista, no entanto, viu sua nota diminuir de A para C em 2023, enquanto Fortaleza teve um aumento de C para B.

Prefeitura de Teresina mantém nota B no Tesouro Nacional (Foto: Ascom TCE)Quanto à inelegibilidade para o recebimento de garantias em operações de crédito, destacam-se os municípios de Boa Vista (RR, nota C), Campo Grande (MS, nota C), Cuiabá (MT, Capag suspensa) e Natal (RN, nota C).

Analisando as capitais que apresentaram nota C na CAPAG, Boa Vista e Natal se destacam por possuírem obrigações financeiras superiores às suas disponibilidades de caixa bruta, resultando em um índice de liquidez superior a 100%. Por outro lado, Campo Grande e Natal apresentam uma poupança corrente superior a 95%, indicando um comprometimento elevado de suas receitas correntes com despesas correntes.

Ao considerarmos o conjunto de 5.568 municípios, nota-se uma leve redução nas cidades aptas a contratarem empréstimos com garantias da União de acordo com os critérios da Portaria ME nº 5.623/2022. Para 2023, 2.811 municípios foram classificados com notas A ou B, em comparação com 2.898 do exercício anterior. Importante ressaltar que em 2023 não foram calculadas as CAPAG de entes que informaram deduções de receitas, disponibilidade de caixa bruta ou obrigações financeiras negativas.

As informações apresentadas no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais representam uma prévia calculada com base nos valores declarados pelos municípios. Em caso de solicitação de garantia, uma análise mais detalhada por parte do Tesouro Nacional poderá modificar o resultado da CAPAG para o ente.