Brasil precisa de um organismo próprio de segurança nacional

O assassinato, nesta madrugada, no Rio de Janeiro, de três médicos paulistas e ferimentos em outro, internado em estado grave em hospital da cidade, choca cada pessoa de bom senso e coloca todos nós numa estúpida realidade: o Brasil está mergulhado num caldeirão de violência, uma condição agravada de maneira brutal nos últimos seis anos, quando o respeito à vida passou a ser questão de menor importância, diante de governantes que celebravam e estimulavam o fetiche às armas de fogo e a toda espécie de brutalidade.

Os médicos foram ao Rio para participar de um congresso internacional de Ortopedia, divertiam-se e conversavam num quiosque à frente do hotel em que se hospedaram, numa das regiões mais ricas e nobres da antiga “cidade maravilhosa”. E encontraram a morte, de maneira covarde, com todas as características de execução, bem à maneira de atuação do crime organizado, estilo próprio das milícias cariocas que tanta violência têm espalhado por aí e por outras partes do país.

Um dos médicos covardemente assassinado, Diego Ralf Bomfim, ortopedista e professor da USP, é irmão da deputada federal Sâmia Bomfim, do Psol de São Paulo, que é casada com o também deputado federal Glauber Braga, do Psol do Rio de Janeiro. Tanto Sâmia quanto Glauber são parlamentares valorosos. De notória coragem cívica, têm colocado seus mandatos na Câmara Federal, de modo plenamente visível, a serviço das populações mais vulneráveis, dos direitos civis dos brasileiros, sempre se colocando contra a violência, contra os ataques frequentes à Democracia, contra a exploração do poder econômico e a supressão de conquistas  históricos dos trabalhadores.

8 DE JANEIRO

Nos episódios de 8 de Janeiro, tiveram postura aguerrida em favor das instituições democráticas, apontaram para os autores e mandantes da tentativa de golpe e pediram repetidamente a prisão e condenação dos culpados. Na CPI do MST, encerrada vergonhosamente sem relatório, o que demonstra o caráter político mesquinho que a fez nascer, tanto Sâmia quanto Glauber tiveram atuação brilhante, corajosa e esclarecedora, denunciando as manobras promovidas pela direita na intenção de criminalizar esse movimento que se transformou na mais significativa ação de trabalhadores sem terra em toda a América Latina, assumindo a posição de maior produtor de agricultura orgânica de toda a região.

Basta lembrar uma expressão usada por Sâmia logo após a CPI ter anunciado o seu auto-sepultamento:” Esse foi o último suspiro da extrema direita para tentar avançar sobre o direito constitucional de luta e organização política. Enquanto houver latifúndio improdutivo, concentração de terra e conflito fundiário no país, haverá luta e fortalecimento do MST e dos demais movimentos do campo no Brasil.”

ÓDIO DA EXTREMA DIREITA

Não se pode dizer ainda que o massacre contra os médicos paulistas, no Rio de Janeiro, berço originário das milícias e motor de partida do crime organizado, tenha motivação política. O que parece não haver dúvida é sobre o ódio exteriorizado pela extrema direita e por seus adeptos recém-apeados do governo, contra os deputados Sâmia e Glauber. E não se pode esquecer que, nessa mesma cidade do Rio de Janeiro, um irmão de Marcelo Freixo, atual presidente da Embratur, e líder político expressivo do Psol do Rio de Janeiro, também foi assassinado há 17 anos, com características de execução, à porta de casa em área litorânea da cidade. E que outra pessoa bastante ligada a todos eles, a vereadora Marielle Franco, igualmente do Psol, teve o mesmo destino, assassinada a sangue frio do centro da antiga capital, cujos mandantes até hoje são desconhecidos.

INVESTIGAÇÃO

Cercado de incertezas sobre as motivações da chacina, o Ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança, depois de conversar com o governador Cláudio Castro, e ouvir deste que “não há dúvida, foi execução”, determinou que a Polícia Federal passe a investigar os crimes e deslocou para o Rio o secretário executivo do Ministério, Ricardo Capelli, para que acompanhe pessoalmente todas as investigações. Flávio Dino disse não poder afastar a hipótese de relação dos crimes com a atuação dos dois parlamentares federais.

A triste e espantosa verdade é que o Brasil ferve nesse caldeirão de violência e os mandantes e executores quase sempre escapam das merecidas punições, ficando anônimos pelo resto da vida, por trafegarem em corredores dos subterrâneos das mais variadas formas de poder, abraçados por poderosos chefões das organizações criminosas, muitas vezes sob o manto protetor de donos de mandatos políticos.

Na minha visão, o Brasil precisa separar o que é Justiça do que deve ser Segurança Pública. O atual Ministério, no formato e nas atribuições que tem, não dá conta do recado. É impraticável cuidar de forma adequada e satisfatória das imensas questões institucionais, fazer o anteparo do Brasil democrático diante dos acintes, das violências, do seguido desacato à Constituição e de risco à Democracia, como se viu em 8 de janeiro, e ao mesmo tempo dispor desse mesmo aparato para atuar com firmeza contra o crime organizado, o narcotráfico, o massacre aos povos indígenas, a violência contra jovens e mulheres, sobretudo negros, expostos a uma realidade de morte que nunca tem fim.

Não bastasse a atuação do crime organizado fincado em cada Estado da Federação, temos hoje a presença robusta, danosa, de perigo crescente, do crime multinacional, que toma conta das terras indígenas, com domínio claro sobre a Amazônia, expulsando os povos originários, matando gente, contaminando rios, derrubando florestas, explorando e roubando nosso ouro e outros ricos minerais.

Soma-se a essa imensa tragédia, a contaminação danosa que foi feita nas polícias militares durante o governo passado, em muitos pontos e cantos transformadas em reais milícias, dispostas a matar. O que se viu nas chacinas do Guarujá, no Rio de Janeiro e atualmente na Bahia, dá a certeza de que é necessário, com urgência, criar um novo e forte organismo de Segurança Pública Nacional, tirando essa atribuição do Ministério da Justiça, para ganhar força própria, capaz de superar esse gigantesco desafio.