Num gesto histórico, Lula e Biden se colocam na defesa do trabalhador

O encontro entre os presidentes Lula, do Brasil, e Joe Biden, dos Estados Unidos, realizado nesta quarta-feira em Nova York, torna-se um marco nas políticas comuns entre os dois países, ao trazerem para o centro das discussões públicas, a partir de agora, a defesa dos interesses dos trabalhadores mundiais e o esforço para oferecer a todos esses protagonistas do desenvolvimento do mundo e da própria humanidade, a dignidade que eles merecem.

Para registrar de maneira clara esse compromisso, os presidentes de duas das mais importantes democracias do mundo tornaram público um documento em que defendem a necessidade de "colocar os trabalhadores no centro das decisões políticas”, e reconhecem que há um avanço global da precarização do trabalho. O documento assinado pelos dois presidentes foi denominado “Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores.”

Olhando para o passado, Lula e Biden expressam no manifesto que os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades e dizem que eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos.”

Reafirmando compromissos face aos complexos desafios globais, Lula e Biden analisam que desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, “devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro”.

Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico.

Enfim, um propósito inteligente e esperançoso frente a um mundo tomado por progressiva desigualdade social e econômica, por um desequilíbrio ambiental assustador e conflitos armados que não oparam de produzir mortos entre países.

STF DEVE PRESERVAR DIREITOS DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal disseram nesta quarta-feira que estão dispostos a reparar o erro cometido pela Câmara dos Deputados que, em maio, votou pela aprovação do chamado Marco Temporal, aquele projeto que sacramenta que as terras pertencentes aos povos originários só lhes pertencem se eles estivessem ocupando esses espaços na data da Constituição Federal de 1988.

O caminhar da maioria dos ministros é pela derrota do marco, permitindo-se a partir daí uma a delicada, aprofundada e séria análise para que se estabeleça um pacto nacional civilizado, eficiente e justo na proteção dos direitos dos povos indígenas.

A questão é grave. As terras dos indígenas sofrem um processo permanente e avançado de invasões, fato que se agravou entre 2018 e 2022, sob o governo Bolsonaro, tomadas que foram por garimpos ilegais, que praticam toda espécie de desordem e violência contra as populações originárias, na busca de explorar madeira, garimpar ouro e outros metais precisos, estabelecendo nessas áreas um contrabando criminoso nunca antes presenciado.

Ainda ontem, uma operação da Polícia Federal, com a cooperação de outros órgãos federais, desmantelou uma quadrilha que atuava na Terra Indígena Yanomami, e que liderava um esquema de contrabando de ouro extraído de garimpos montados nessa área, que teria movimentado algo em torno de R$ 6 bilhões. Os agentes cumpriram 4º mandados de busca e apreensão em Roraima, Amazonas, Goiás e Distrito Federal e prendeu preventivamente duas pessoas.