Cashback, isenção: Que benefícios a pessoa mais carente terá com a Reforma Tributária?

A proposta de Reforma Tributária segue para o Senado após apreciação da Câmara Federal, porém, ainda pairam várias dúvidas sobre a matéria e discute-se em especial quais benefícios prospectados com a implementação das mudanças no sistema, principalmente para aqueles que têm um poder aquisitivo menor. 

Uma dessas questões versa para a carga de impostos paga pela população; com a Reforma se prevê a manutenção do que é incidido atualmente sobre o consumo, no entanto, haverá uma redistribuição, ou seja, alguns bens e serviços terão redução e outros sofrerão com uma alta. 

Em relação aos remédios, alimentos, escolas e transporte público, estas categorias estão incluídas entre as que terão um imposto 50% menor, redução que também abarcará serviços de saúde, atividades artísticas e culturais nacionais, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência e medicamentos.

Já no que se refere aos itens da cesta básica, a alíquota será zerada, ou seja, zero imposto. A lista dos produtos englobados na cesta será definida posteriormente. O objetivo é garantir que a população tenha acesso pelo menos ao necessário para sua subsistência, pagando um valor inferior. 

Em relação ao cashback, ou seja, devolução de imposto ao contribuinte de menor poder aquisito, a proposta prevê uma modalidade que abrange dois tributos sobre o consumo. Porém, os critérios para receber os tributos de volta e a gama de beneficiários ainda será definida. No entanto, o cashback deve contemplar somente a população mais pobre, ou seja, em situação de vulnerabilidade social. 

Uma ideia é beneficiar somente a população contida no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social. No Rio Grande do Sul há uma modelagem similar para devolução do ICMS. 

Diante destas e outras medidas, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) sinalizou que somente os 10% mais ricos pagarão mais com as novas regras tributárias, enquanto os 90% mais pobres terão uma carga de impostos inferior.