Gasto de brasileiros com e-commerce internacional dobrou em um ano

Em 2023, os consumidores brasileiros desembolsaram R$ 6,42 bilhões em mais de 210 milhões de encomendas internacionais, segundo dados da Receita Federal. A maioria das remessas não foi tributada. Em contraste, em 2022, foram gastos cerca de R$ 2,57 bilhões em 178,6 milhões de compras do exterior, menos da metade do total de 2023.

ISENÇÃO IMPULSIONA COMPRAS - Novas regras desde agosto passado isentam de impostos encomendas abaixo de US$ 50, desde que as empresas participem do programa "Remessa Conforme". O programa impulsionou um aumento expressivo de 1.596% no total de declarações de importação em 2023: o número de declarações de importação saltou: de 3,41 milhões em 2022 para 57,83 milhões em 2023.

DECISÃO DEIXADA PARA DEPOIS - O governo, entretanto, abre mão de arrecadação em um momento de necessidade fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad indicou, em meados do ano passado,  possíveis tributações futuras para equilibrar o comércio. Contudo, ao ser questionado sobre a alíquota para promover maior equilíbrio com a produção local, Haddad afirmou que isso seria decidido "em uma segunda etapa" do programa de conformidade. Até o momento, a tributação federal não foi alterada, mas os estados estão cobrando uma alíquota de 17% relativa ao ICMS. 

Sete plataformas de e-commerce foram certificadas no Programa Remessa Conforme até fevereiro de 2024, garantindo isenção para produtos de até US$ 50. 

Empresas com isenção na remessa do exterior de produtos de até US$ 50

1. Sinerlog
2. Aliexpress
3. Shein
4. Mercado livre
5. Shopee
6. Amazon
7. Magazine Luiza

Entidades varejistas manifestaram preocupação com a demora em taxar importações via comércio eletrônico, alertando para possíveis impactos negativos, especialmente durante datas comerciais importantes como o Dia das Mães.

INSATISFAÇÃO DO SETOR VAREJISTA BRASILEIRO

No mês de fevereiro deste ano, mais de 40 entidades do setor varejista brasileiro divulgaram um manifesto contra a demora da Receita Federal em taxar as importações via comércio eletrônico. Entre aquelas que subscreveram o documento, estão o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a Força Sindical, a Eletros e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

"É injustificável a demora do governo em decidir sobre o fim da isenção dos impostos federais para vendas de até 50 dólares das plataformas internacionais de e-commerce, cujos efeitos seguem sendo analisados pelo Ministério da Fazenda, conforme vem sendo noticiado na imprensa. Não há mais o que aquilatar, considerando os claríssimos efeitos nocivos dessa benesse na indústria e no varejo nacionais, decorrentes da falta de isonomia tributária", avaliaram as entidades, em fevereiro.

Com informações do g1