Lira promete votar reforma tributária rapidamente para evitar retorno ao Senado

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), assegurou ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seu compromisso em acelerar a votação da reforma tributária, recentemente aprovada pelo Senado na quarta-feira (8).

O intuito é evitar que a proposta de Emenda à Constituição (PEC) retorne à Casa dos senadores. Para alcançar esse objetivo, a estratégia em andamento envolve a apresentação de destaques supressivos, que visam remover trechos específicos do texto, sem a inclusão de novos elementos.

De acordo com o regimento do Congresso, a promulgação de uma PEC requer a concordância tanto da Câmara quanto do Senado com o mesmo texto. Até que esse consenso seja atingido, a proposta pode circular entre as duas Casas por um período indefinido.

A própria reforma tributária já havia sido aprovada pela Câmara em julho, mas retornará aos deputados devido às modificações feitas pelos senadores no texto.

Se a Câmara optar por remover apenas os trechos polêmicos adicionados pelo Senado, sem introduzir novos elementos, a promulgação do texto pode ocorrer sem a necessidade de uma nova rodada de votação.

Essa estratégia, se bem-sucedida, permitirá aos deputados retirar alguns pontos que poderiam elevar a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) acima dos 27%, considerados um teto viável.

IVA em 27%

A proposta original do governo estabelecia uma alíquota de IVA entre 22% e 24%. Na Câmara, após a inclusão de benefícios e exceções, a estimativa subiu para 27%. No Senado, com novas adições, chegou aos atuais 27,5% - um índice que gera preocupação entre parlamentares e economistas.

Um líder governista no Senado destacou que a Câmara poderá fazer ajustes para aprimorar o texto final.

A votação da reforma tributária no Senado foi considerada "histórica" pelo secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy. Ele reconheceu o aumento no número de exceções, mas ressaltou que, sem essas modificações, o texto não teria sido aprovado.

Appy enfatizou que o mais crucial é que a "espinha dorsal da reforma" foi preservada, permitindo ao país adotar o IVA no médio prazo, seguindo o exemplo de nações desenvolvidas.

Apesar dos desafios, o governo obteve uma vitória significativa, com 53 votos "sim" ao final, quatro a mais que o mínimo necessário. O Palácio do Planalto chegou a correr o risco de derrota, mas estratégias de articulação lideradas pelo senador Davi Alcolumbre garantiram a margem mínima para a aprovação da reforma tributária no Senado.

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