Moradores de prédio milionário em SC vivem pesadelo de ficarem sem-teto

Moradores de um luxuoso edifício em Santa Catarina enfrentam o pesadelo de receber a notícia de que a Justiça determinou a demolição do prédio onde residem. O Grand Trianon, um condomínio de 36 andares, cujas unidades têm valores superiores a 4 milhões de reais, perdeu recentemente uma ação judicial para impedir a ordem de demolição. Tanto a construtora quanto o município de Blumenau também foram réus no processo. O Ministério Público de Santa Catarina identificou que o edifício ocupou uma área maior do que a prevista e houve supressão de mata nativa. Desde 2014, o MP tenta suspender a construção.

Devido à morosidade judicial, o prédio foi concluído, e todos os apartamentos estão ocupados, gerando uma situação delicada para os moradores, que agora vivem sob a ameaça da demolição. A decisão da Justiça ainda pode ser alvo de recurso, permitindo que os réus busquem reverter o caso.

Um episódio semelhante envolvendo um prédio de alto luxo ocorreu recentemente em São Paulo, em uma região nobre. O impasse entre a Justiça e a construtora persiste, iniciado quando a Prefeitura paulista apontou problemas na obra. Diferentemente do caso catarinense, onde houve uma discrepância entre a área aprovada e a construída, comprometendo uma área de preservação ambiental, a construtora São José, responsável pelo edifício no Itaim Bibi, bairro valorizado da capital paulista, foi acusada de erguer, sem autorização, um prédio de 24 andares.

Irregularidades negadas

A construtora, renomada por suas obras voltadas para o público de alta renda, defende-se negando qualquer irregularidade. A empresa alega que pelo menos dois fiscais da Prefeitura estiveram no local nos anos de 2020 e 2022, sem identificar irregularidades que justificassem a paralisação da obra. A situação resultou na suspensão da construção e na impossibilidade de comercialização das unidades até a resolução do impasse. A Prefeitura defende a demolição como exemplo, sugerindo que, se o prédio permanecer por decisão judicial, a propriedade seja transferida ao poder público, que comercializa suas unidades para financiar um programa de habitação municipal.

A construtora São José busca um acordo para evitar a demolição do empreendimento, embora a ordem inicial tenha sido revertida nos tribunais. Os maiores prejudicados nesse cenário de incertezas são os proprietários que já haviam adquirido as unidades. Estima-se que o valor da unidade mais acessível entre os 20 apartamentos de 750m² ultrapasse os 20 milhões de reais. Apesar de a construtora ter reembolsado o dinheiro recebido pelas vendas, o prejuízo do tempo investido permanece.

Infelizmente, esses casos ilustram a falta de controle sobre construtoras que seguem adiante com projetos irregulares. A ausência de uma fiscalização mais rigorosa e profissional contribui para situações como essas, destacando a necessidade de profissionais competentes e inspeções frequentes nas obras para evitar problemas desse tipo.

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