STJ julga hoje possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (20) a possibilidade de o ex-jogador Robinho cumprir no Brasil a pena por estupro coletivo, crime que aconteceu na Itália, onde ele foi condenado a nove anos de prisão. O julgamento foca na possibilidade de transferência e não na avaliação da inocência ou culpa de Robinho. 

A Itália busca que a pena seja executada no Brasil. A sentença definitiva foi emitida em janeiro de 2022, sendo inapelável para o ex-jogador. O Ministério Público Federal emitiu parecer favorável à homologação da condenação, considerando que o pedido atendeu a todos os requisitos legais. 

No último domingo (17), Robinho deu uma entrevista ao Domingo Espetacular. Na ocasião, o ex-atacante disse que se vê como vítima de racismo da Justiça italiana. Acusado de violência sexual, ele foi julgado no país europeu em três instâncias. Robinho insiste que tem provas de sua inocência. 

"Só joguei quatro anos na Itália e já cansei de ver histórias de racismo. Infelizmente, isso tem até hoje. Foi em 2013, estamos em 2024. Os mesmos que não fazem nada com esse tipo de ato [racismo] são os mesmos que me condenaram. Com certeza, se o meu julgamento fosse para um italiano branco, seria diferente. Sem dúvidas. Com a quantidade provas que eu tenho, não seria assim", disse Robinho.

ESTUPRO COLETIVO NA ITÁLIA: O ex-jogador foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. Em março do ano passado, o ministro Francisco Falcão, relator do caso, ordenou cautelarmente que Robinho entregasse seu passaporte ao STJ. Antes de apresentar defesa contra o pedido de homologação, os advogados do ex-jogador solicitaram ao tribunal que o governo italiano fosse intimado a apresentar cópia integral do processo, com a respectiva tradução. No entanto, tal requerimento foi rejeitado em agosto do ano passado pela Corte Especial.

SOBRE O JULGAMENTO: A sessão de julgamento do pedido do governo italiano para que o ex-jogador Robinho cumpra pena no Brasil será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. O julgamento está agendado para esta quarta-feira, dia 20, a partir das 14h, e ocorrerá de forma presencial durante a sessão da Corte Especial do tribunal.

PEDIDO DE VISTA: Há a possibilidade de pedido de vista, o que acontece quando um dos ministros ou ministras não se sente habilitado a votar no momento e pede um prazo para analisar o processo. Nesse caso, o julgamento é adiado, com prazo de retomada estabelecido em até 60 dias, prorrogável por mais 30.