A Justiça do Piauí condenou, a 73 anos de prisão, Victor Daniel Moraes Silva. Ele é acusado de assassinar o estudante de direito João Pedro Lima Teixeira, de 22 anos, no dia 17 de março deste ano, durante uma tentativa de assalto contra a vítima na Vila Samaritana, na zona Leste de Teresina. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (8).
No dia do crime, João Pedro estava em sua motocicleta quando criminosos armados anunciaram o assalto. Ele reagiu e foi atingido com um tiro no pescoço. Toda a ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança. Conhecido pelo seu jeito humilde e trabalhador, o rapaz acabou sendo vítima de uma fatalidade. Na época, o pai da vítima mencionou que João era seu “braço, pernas e a parte intelectual”.
De acordo com as investigações, Victor Daniel é apontado como sendo o autor do disparo que atingiu e matou João Pedro. Além do crime de latrocínio contra a vítima, o acusado também foi condenado a 1 ano e 9 meses de reclusão por associação criminosa, 24 anos e cinco meses de reclusão por roubo contra outras três vítimas e a 3 anos e 4 meses de reclusão por corrupção de menores, totalizando mais de 52 anos de prisão.
"Assim, fixo a pena, definitiva, do réu Victor Daniel Moraes silva, em 73 (setenta e três) anos, 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e 100 (cem) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do cp, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do cp", diz a sentença.
Por isso, conforme a sentença, a juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, a pena de Victor Daniel chegou a 73 anos, 09 meses e 15 dias de reclusão. Além disso, foi determinado ainda o pagamento de, no mínimo, R$ 20 mil de indenização à família de João Pedro por danos morais. A Justiça ainda negou o direito de Victor Daniel a recorrer em liberdade.
“Estabeleço a Penitenciária, Irmão Guido, para início do cumprimento da pena aplicada. Fixo um valor mínimo de indenização por danos morais, à família de João Pedro, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, visto que permanecerá preso durante toda a tramitação do processo, não havendo fatos novos que justifiquem sua soltura”, diz a sentença.
SENTENÇA DOS OUTROS ENVOLVIDOS NO CRIME
Anderson Monteiro Silva
Conforme a decisão da Justiça, o outro envolvido no assassinato de João Pedro, Anderson Monteiro Silva foi condenado a quatro anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, por receptação dolosa, associção criminosa e corrupção de menores.
Vale mencionar que a juíza estabeleceu a Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira para início de cumprimento da pena, contudo, a justiça concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
Daniel de Sousa Barbosa
O terceiro acusado, Daniel de Sousa Barbosa, o qual pilotava a moto usada no crime, e foi indiciado por latrocínio consumado, roubo majorado, associação criminosa e corrupção de menores, teve determinada a cisão do processo contra ele e a suspensão do prazo prescricional.
Assista o vídeo!
RELEMBRE O CASO
No dia 17 de março de 2023, o estudante de Direito, João Pedro Teixeira dos Santos, foi assassinado com um tiro na região do pescoço durante uma tentativa de assalto na Vila Samaritana, na zona Leste de Teresina. A vítima estava em sua motocicleta quando criminosos armados anunciaram o crime.
Imagens de câmera de segurança registraram todo o momento na época. João Pedro reagiu e foi atingido com um tiro no pescoço. “Branco”, como era chamado por amigos e familiares, estava prestes a concluir o curso de direito em uma faculdade particular. Definido por conhecidos como uma pessoa prestativa, honesta e carinhosa, o jovem chegou a presidir a atlética curso e conciliava os estudos com emprego de revendedor de cosméticos.
“Eu construí uma empresa junto com ele [...] João veio em um momento muito importante, eu logo cedo tive um problema cardíaco e eu era sozinho e Deus, ele aos 15 anos disse um dia para mim: ‘pai me dá oportunidade de eu trabalhar, de fazer as entregas’. Eu disse: ‘João você só tem 15 anos e ele pegou uma moto com 15 anos e fazia todas as entregas. A partir desse momento ele entrou nessa empresa e foi meu braço, minhas pernas, era a parte intelectual, sempre inovando, buscando mudar a empresa [..] João vivia intensamente e não tinha medo de enfrentar nada que era novo, ele aceitava os desafios como se ele realmente tivesse uma vida curta, então ele tinha que passar por tudo aquilo naquela intensidade e naquela velocidade”, declarou Edson Novaque, pai do estudante de Direito.
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