José Neto Monteiro anuncia data para posse do Conselho Estadual de Turismo

Na manhã desta segunda-feira (19), o Secretário de Estado do Turismo do Piauí, José Neto Monteiro, afirmou que no dia 12 de março ocorrerá a posse dos membros do Conselho Estadual de Turismo, que será reativado, com o objetivo de implementar políticas públicas para o desenvolvimento do setor. 

“Nós temos um Conselho Estadual Turismo que ele é foi reestruturado por meio do sistema de turismo e vamos dar posse agora no dia 12 de Março lhe dizendo em primeira mão”,afirmou ao programa da TV Jornal MN, Banca de Sapateiro, apresentado por Ari Carvalho.

O secretário relatou que foi criado um Sistema Estadual de Turismo, visando o desenvolvimento sustentável e integrado do setor, por meio de estratégias de planejamento, gestão e promoção do turismo nos municípios piauienses, dentre eles o Sistema de Incentivo Estadual de Turismo (Sietur). 

“A gente recebeu essa missão do deputado Pablo Santos, do governador Rafael Fonteles, de continuar esse trabalho, que tem sido durante esse ano passado liderado pelo Deputado Pablo, muito virtuoso. Vemos que nós conseguimos organizar muito da pasta do Turismo institucionalizando ela como políticas públicas. Criamos um sistema estadual de turismo que prevê um observatório que vai nos dar dados, um plano e uma política estadual de turismo. Dentro desse desse sistema de incentivos temos o Sietur que é o Sistema de Incentivo Estadual Turismo é meio que o Siec do Turismo”, disse o secretário.

Entrevista com José Neto Monteiro./Foto: Reprodução

SIETUR 

O Sietur (PL 13/23) funcionará como um incentivo para empresas que, por meio de patrocínio ou investimento em favor de projetos de fomento ao setor, serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele abrange projetos de diversos setores que exercem atividades nas áreas de turismo cultural, ecoturismo, turismo rural, de esportes, de aventura, de negócios, saúde, turismo gastronômico, turismo de sol e praia e turismo religioso.

José Monteiro frisou que este feito será efetivado devido a reatiavação do Conselho Estadual de Turismo. “Nós vamos reativar o Conselho Estadual de turismo, para que a gente possa começar a implementar esse tipo de política pública.  A partir da posse do Conselho, vamos da posse ao conselho gestor do Sietur e vamos lançar os editais”, afirmou. 

Poderão habilitar-se pessoas físicas ou jurídicas que apresentem projetos de fomento ao turismo, relacionados com os objetivos do Sietur, sendo todas devidamente inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. O gestor destacou que os editais serão lançados em breve.

“Muito em breve todos aqueles que se enquadrem nos editais, que sejam prestadores de serviços turísticos, que tem uma inscrição no cadastur, eles vão poder se inscrever no nosso programa dentro do Sietur e pleitear valores que vão variar de 60 a 120 mil reais para execução de projetos de fomento ao turismo que vão de eventos de feiras de artesanato a projetos que possam divulgar os nossos atrativos”, disse José Neto Monteiro.

Os interessados podem acompanhar o cronograma por meio das redes sociais da Setur. O edital será dividido sendo 30% de cada edital para os projetos do interior, especialmente aqueles cujos empreendedores sejam da própria localidade, 30% para a capital e 40% para projetos de interesse do Governo do Estado a serem desenvolvidos pela Setur. Empreendedor pessoa física poderá ter projetos aprovados até o limite global de 14.000 UFR-PI (R$ 60 mil) e pessoa jurídica até 28.000 UFR-PI (R$120 mil) ; os valores dos projetos aprovados podem sofrer alteração conforme deliberação do conselho.sietur.

Com as novas medidas, o secretário diz que: “Nós estamos animados, porque vai injetar ao menos dentro do setor do Turismo a projeção de que seja ao menos até 8 milhões de reais[..]  A gente prevê que a cadeia do Turismo vai passar por um momento de muita efervescência nos seus pólos turísticos”.