Piauí é o 1º estado a ter garantido em lei um estatuto contra a gordofobia

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei proposta pela deputada Simone Pereira (MDB) que estabelece a implementação e adoção, no estado do Piauí, do Estatuto da Pessoa com Obesidade. A deputada expressou sua satisfação por ser pioneira tanto na legislação brasileira quanto por ter sua primeira lei sancionada. 

No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS, 2020), atualmente mais da metade dos adultos apresenta excesso de peso (60,3%, o que representa 96 milhões de pessoas), com prevalência maior no público feminino (62,6%) do que no masculino (57,5%).

Simone Pereira falou na manhã desta terça-feira (27), no Plenário da Assembleia Legislativa sobre o projeto, lembrado que agora será necessária a divulgação e a fiscalização para que a lei se cumpra. Quero compartilhar com todos uma grande alegria. Hoje tivemos a notícia de que nosso primeiro filho, nosso primeiro projeto de lei foi sancionado pelo nosso governador, Rafael Fonteles. O Estatuto da Pessoa com obesidade. Agora o estado do Piauí tem uma lei que protege e garante o direito das pessoas com obesidade. Vamos combater a gordofobia, vamos ter o direito de nos defender enquanto pessoas obesas”, declarou Simone Pereira. 

A parlamentar disse que já foi obesa, que sofre de obesidade mórbida e sabe o que é o preconceito que acontece com as pessoas que estão acima do peso. “A partir de agora o Piauí tem uma lei de proteção e garantia dos direitos da pessoa com obesidade. É o primeiro do país e vamos trabalhar duro para que se efetive”, afirmou a deputada. O estatuto prevê a promoção e inclusão da pessoa com obesidade, o combate ao bullying, prestação de assistência social, inserção no mercado de trabalho entre outros direitos. 

A deputada fez um apelo aos seus colegas parlamentares para que ajudem na divulgação do Estatuto da Pessoa com Obesidade, destacando que a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprova leis, mas é necessário também informar a população sobre a existência dessas leis e das redes de proteção que garantem os direitos, a fim de que elas possam ser efetivamente implementadas. O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), parabenizou a deputada Simone e expressou sua grande emoção ao ver esse projeto aprovado, ressaltando que essa é apenas a primeira de muitas melhorias na vida dos piauienses.

(Com informações da Alepi)