Rafael Fonteles expõe seu posicionamento sobre crise na gestão do HUT

Na manhã desta quinta-feira (28), o governador Rafael Fonteles (PT) anunciou a disposição do governo do estado em auxiliar a prefeitura de Teresina na solução da grave crise enfrentada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). O chefe do executivo estadual destacou a necessidade de uma "união de forças" para evitar a paralisação dos serviços essenciais à saúde, classificando a situação como prioridade.

Fonteles ressaltou a importância de um esforço coletivo para resolver os problemas do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade, buscando uma solução no curto prazo que não penalize a população. Ele afirmou que o governo do estado está à disposição para ser demandado e colaborar na solução da crise, mas destacou que a gestão é de responsabilidade do município.

Questionado sobre a possibilidade de o estado assumir a gestão do HUT, o governador expressou a crença de que o problema pode ser resolvido sem a necessidade de alterar o modelo de gestão. Fonteles pediu que a situação não seja politizada, afirmando que o impeachment do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) não seria a melhor solução e destacou a necessidade de apurar a responsabilidade pelo agravamento da crise.

"Não é momento de politizar a questão. A minha opinião é que impeachment é um remédio que se deve evitar. O que temos que fazer é resolver um problema específico na saúde pública, e o julgamento político quem faz é a população. Repito que o momento é de união de forças e nada de política partidária em cima da questão", declarou.

Transferência de responsabilidade

Em março deste ano, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, propôs, em reunião no Palácio de Karnak, que o governo do estado assuma a gestão do HUT. O gestor municipal enfatizou a intenção de focar exclusivamente em questões relacionadas aos serviços de saúde da capital, propondo que a FMS se responsabilize apenas pelo atendimento primário e secundário.

"Estamos diante de dificuldades tão expressivas que, se o governo desejar, eu ofereço de forma descomplicada a gestão da saúde terciária. Já fiz essa oferta ao secretário de saúde do estado do Piauí. Nossa proposta é focar exclusivamente na saúde primária e secundária, entregando sem hesitação, principalmente o HUT, onde os investimentos chegam a aproximadamente R$ 14 milhões por mês, enquanto o governo estadual destina cerca de R$ 3 milhões", afirmou.

Jurisprudência na transferência de comando

Vale mencionar que, em Mato Grosso, há a legalidade jurídica na troca de gestão de uma instituição que forma a Secretaria Municipal de Saúde, ou seja, a prefeitura pode abdicar de sua “administração-mor” para que o governo estadual assuma o controle e, assim, torne-a mais eficiente para a população.

Essa possibilidade foi vista sendo aplicada na prefeitura de Cuiabá, a qual transferiu o comando da Secretaria de Saúde ao governo estadual, concedendo-lhe poder em editar decretos e atos orçamentários, realizar nomeações e exonerações, além de tomar medidas necessárias para regularizar a saúde na cidade.

Para mais informações, acesse MeioNorte.com