Alexandre de Moraes manda soltar Anderson Torres da prisão

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação do ex-ministro Anderson Torres da prisão nesta quinta-feira, 11. Ele estava preso desde o dia 14 de janeiro, em decorrência de investigação por suposta omissão durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro, em que manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes da União.

"A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de ANDERSON GUSTAVO TORRES servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no prazo de 24 horas", escreveu o ministro.

Anderson Torres terá que cumprir algumas medidas cautelares que incluem o uso de tornozeleira eletrônica; proibição de deixar o Distrito Federal e de sair de casa à noite e nos fins de semana; afastamento temporário do cargo de delegado de Polícia Federal; comparecimento semanal na Justiça; entrega do passaporte à Justiça e cancelamentos de todos os passaportes já emitidos para Torres ; suspensão de porte de armas de fogo, inclusive funcionais; proibição de uso de redes sociais; e proibição de comunicação com os demais investigados no caso. No caso de descumprir qualquer das medidas alternativas, ele sera reconduzido à prisão.

O ministro do Supremo disse que não vê mais razões para manter a prisão de Torres. "As razões para a manutenção da medida cautelar extrema em relação a Anderson Gustavo Torres cessaram, pois a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade demonstra que a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais, que encontravam-se pendentes em 20/4/2023."

Nas últimas semanas, advogados de Anderson Torres entraram com habeas corpus, pedindo a liberdade em razão por motivo de saúde. Torres apresentava quadro de muita tristeza e com base no laudo de uma médica psiquiatra, Torres estava com crises de ansiedade, angústia e sensação de falta de ar, inclusive, com choros ininterruptos. Portanto, um quadro que precisava da saída da prisão.

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes permitiu que um grupo de 38 senadores fossem visitar Anderson Torres na prisão e já nesta semana, durante depoimento na Polícia Federal, Anderson Torres declarou que sua ida a Bahia durante o segundo turno das eleições presidenciais não foi para interferir nos trabalhos da Polícia Rodoviária Federal, mas para evitar que ocorressem crimes eleitorais.