Após reunião com relator da Reforma Tributária, Haddad espera maioria favorável

Após uma reunião de aproximadamente três horas com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo nesta quinta-feira (2), Dia de Finados, quanto à perspectiva de obter uma maioria favorável no Senado e reforçou a expectativa de promulgar a PEC ainda no ano de 2023.

Haddad afirmou a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda: "Nós estamos muito seguros de que o relatório está bem feito, que nós vamos ter, se Deus quiser, uma maioria boa no Senado e vai ser possível promulgar a emenda constitucional ainda este ano."

O ministro disse ainda que a estimativa é de apoio de 60 senadores: "Nós precisamos de 49 votos para aprovar uma PEC. Nós queremos passar de 60 votos, como nós fizemos com quase tudo que nós aprovamos ao longo desse ano, sempre buscando fazer desses projetos, projetos suprapartidários, sequer do governo."

Durante o encontro desta quinta-feira, a Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.

Haddad comentou: "Eu penso que nós vamos concluir uma tarefa histórica. Por 40 anos que se anuncia reforma tributária no Brasil. Eu penso que nós vamos chegar a finalizá-la. Vão perguntar: 'É perfeita?' Nada é perfeito, mas à luz do que nós temos, o salto de qualidade que nós vamos dar em relação ao nosso sistema tributário atual eu penso que é inestimável. Nós vamos figurar entre os bons sistemas tributários do mundo, obviamente que tem uma transição."

Ele também acrescentou: "O sistema tributário vai estar blindado de uma série de práticas inconvenientes que ajudaram a erodir a base fiscal do Estado."

O relatório da reforma tributária foi apresentado na semana passada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e a votação está prevista para a próxima terça-feira (7/11). O texto de Braga ainda pode ser modificado antes da votação.

O ponto central da reforma tributária é a unificação de cinco tributos que incidem sobre produtos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) em um único imposto, chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), subdividido em federal e estadual/municipal. Além disso, há um imposto seletivo para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

É importante destacar que o imposto de gestão federal é a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará IPI, PIS e Cofins. Já o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá gestão compartilhada entre estados e municípios e unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Depois da votação na CCJ, o texto seguirá para o plenário, onde necessitará do apoio de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Uma vez que as alterações sejam aprovadas pelos senadores, será necessária uma nova rodada de votações na Câmara.

Uma das prioridades da agenda econômica do governo é a reforma tributária que almeja a promulgação da proposta até o final do ano, em um calendário apertado de oito semanas.