O julgamento sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas deve permanecer sem avanço por um período indeterminado. Durante o evento de celebração dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, realizado no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, se reuniu com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e comunicou que irá segurar as pautas relacionadas a costumes.
Mesmo sendo considerado um juiz progressista, Barroso indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a questão do aborto. Não há previsão para a realização desse julgamento.
O centro político, mais conhecido como Centrão, estava à espera de um gesto de Barroso para destravar as atividades no Congresso. A estratégia de travar as pautas está sendo coordenada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com apoio das bancadas evangélica e da segurança pública.
O objetivo era claro: enviar uma mensagem ao STF após as recentes decisões sobre a descriminalização do aborto, do porte de maconha para consumo pessoal e o Marco Temporal em terras indígenas.
A obstrução pode não ser encerrada de imediato, uma vez que o Centrão também aguarda definições do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para os comandos da Caixa Econômica Federal, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O julgamento sobre a descriminalização do aborto está, até o momento, com um placar de 1×0, com a ex-ministra Rosa Weber manifestando posicionamento favorável no plenário virtual.
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