Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos se condenado por tentativa de golpe

Jair Bolsonaro enfrenta a possibilidade de inelegibilidade por mais de 30 anos caso seja condenado por crimes relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. Essas acusações pairam sobre ele em meio a uma série de investigações, incluindo uma recente operação da Polícia Federal que visou seus aliados.

Embora Bolsonaro ainda não tenha sido formalmente indiciado por tais delitos, a suspeita de envolvimento em atividades contra a democracia tem gerado preocupações legais. Se condenado por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de subversão do Estado democrático de direito e associação criminosa, o ex-presidente enfrentaria graves consequências, como previsto na Constituição Federal e na Lei da Ficha Limpa, conforme destacado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo especialistas jurídicos, a aplicação das penas máximas para esses crimes poderia resultar em mais de duas décadas de prisão para Bolsonaro, tornando-o inelegível durante esse período. Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos, caso o veredicto ocorresse em 2025, por exemplo.

A reportagem destaca ainda que além das punições previstas na Constituição, a Lei da Ficha Limpa também pode incidir sobre o caso. Embora os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito não estejam explicitamente mencionados nessa legislação, uma interpretação jurídica pode estendê-la a esses casos.

Entre as acusações mais graves está a suposta elaboração de um decreto para formalizar ações golpistas e impedir a posse de Lula. . A minuta golpista, segundo decisão judicial, incluía medidas excepcionais que envolviam interferência no Poder Judiciário e a prisão de autoridades.