Na quarta-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou sua surpresa e preocupação em relação a uma eventual proposta de emenda à Constituição (PEC) que busque blindar deputados e senadores de operações da Polícia Federal (PF) dentro do Congresso Nacional.
A proposta, que circula nos bastidores da Câmara dos Deputados, pretende impor restrições ou até mesmo proibições para operações policiais nas dependências do Legislativo.
De acordo com informações, a PEC em questão propõe que ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações contra parlamentares só poderiam ser executados após aprovação pela Mesa Diretora do Senado e da Câmara. O presidente do Senado criticou a iniciativa, apontando possíveis inconstitucionalidades e expressando a importância de não extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão.
Pacheco destacou que, embora a forma de execução das medidas de investigação possa ser aprimorada, qualquer iniciativa que busque impedir investigações contra autoridades públicas pode gerar questionamentos do ponto de vista constitucional. A proposta surge após operações recentes, gerando debates sobre a necessidade de ajustes nos procedimentos, mas Pacheco ressaltou que a busca por aprimoramento deve ser trabalhada no âmbito do Congresso.
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