Elizeta Ramos assume controle da PGR e demite funcionária que blindou Bolsonaro

Com o término do mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos assumiu interinamente a liderança do Ministério Público Federal nesta quarta-feira (27).

Elizeta, que ocupa essa posição devido à sua vice-presidência no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), já organizou seu gabinete, e nele, uma figura de destaque na gestão de Aras, a subprocuradora Lindôra Araújo, não estará presente. Oficialmente, a razão da saída de Lindôra é um tratamento de saúde. No entanto, na Procuradoria-Geral da República (PGR), a visão predominante é de que seria desgastante manter uma pessoa tão próxima de Aras, dado o fim de seu mandato.

Elizeta Ramos | Foto: ReproduçãoNo lugar de Lindôra, de tendências conservadoras e notoriamente próxima do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), assume a subprocuradora Ana Borges, especializada em direitos sociais, do consumidor e questões ambientais. Em um artigo publicado no site jurídico JOTA em março de 2022, ela defendeu que "o desmantelamento do sistema patriarcal é responsabilidade de toda a sociedade, de homens e mulheres".

Oposição à família Bolsonaro

Outra distinção notável em relação à sua predecessora é a sua postura independente e mais moderada, em oposição ao alinhamento de Lindôra com os interesses da família Bolsonaro em investigações, como a das joias sauditas, na qual defendeu que a investigação fosse transferida para a primeira instância.

Ana Borges é casada há 34 anos com o subprocurador Carlos Frederico Santos, que continuará responsável pelas investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos invasores e vândalos que atacaram os prédios dos três poderes em janeiro.

Além disso, permanecerá no cargo o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que representou o MP no processo que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro e é visto como um forte candidato a ser escolhido por Lula para liderar a PGR.

Nas últimas semanas, aliados de Lula manifestaram a preferência do presidente em evitar que Elizeta assumisse a PGR, mesmo que de maneira interina, devido à percepção de que ela seria "lavajatista". Um dos motivos para essa posição é que, como corregedora-geral do MPF, ela não endossou a opinião do ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski ou de seu substituto na relatoria de um processo, Dias Toffoli, no caso que levou à anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht.

Após liderar a sindicância ordenada por Lewandowski sobre as práticas da força-tarefa da Lava Jato, Elizeta concluiu que não havia "qualquer conduta configuradora de violação de dever funcional pelos membros integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba, os quais comprovaram o exercício de suas atribuições institucionais em sintonia com o postulado da legalidade".

Além disso, Elizeta também contrariou Aras ao presidir a sessão do Conselho Institucional na qual foi rejeitado, com 17 votos a 2, o desconto de R$ 6,8 bilhões concedido unilateralmente ao grupo J&F pelo subprocurador Ronaldo Albo, aliado do ex-procurador-geral.

Visto que Lula ainda não indicou quando escolherá o substituto oficial de Aras, que deve ser ratificado pelo Senado após a nomeação, Elizeta pode ser forçada a liderar o MP por um período significativo. Embora a duração exata seja incerta, as mudanças em posições-chave já apontam para um mandato substancialmente diferente do anterior.

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