Na terça-feira (27), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se opor à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que expande a imunidade tributária para igrejas, em uma tentativa de suavizar as relações com o segmento evangélico. A PEC foi aprovada de forma simbólica em uma Comissão Especial da Câmara, sem oposição do Palácio do Planalto e com a presença de apenas um deputado governista. Agora, o texto segue para o plenário, onde há uma tendência de aprovação.
Embora o projeto represente uma possível perda de arrecadação de R$ 1 bilhão, o governo, ciente do custo político elevado de contrariar a bancada evangélica, calcula que a aprovação é um movimento estratégico. A PEC precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga.
O relacionamento entre o presidente Lula e a bancada evangélica já estava marcado por distanciamento, agravado na semana passada por declarações polêmicas de Lula sobre a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza. O Planalto agora busca evitar atritos, reconhecendo a importância política da bancada evangélica.
A PEC prevê isenção de impostos sobre a aquisição de bens e serviços necessários para a construção e manutenção de patrimônio religioso, incluindo reformas de igrejas. Entidades ligadas a igrejas, como creches e escolas, também serão beneficiadas. O governo estima uma perda de R$ 1 bilhão em impostos anuais, mas aponta que o retorno direto dessas instituições à sociedade compensa o impacto fiscal. A proposta agora aguarda votação no plenário da Câmara.
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