Entenda os 4 fatores que turbinaram a arrecadação de impostos do governo Lula

A arrecadação do governo Lula (PT) atingiu números históricos em janeiro, registrando um recorde de R$ 280 bilhões, marcando o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica em 1995. O crescimento real, descontando a inflação, foi de 6,6% em comparação ao mesmo período de 2023. Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda (MF) e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho e da economia.

O aumento das receitas ocorre em um momento crucial, quando o MF busca evitar bloqueios no Orçamento para o ano corrente, tema que será avaliado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, em março. O robusto início de ano na arrecadação reduz as chances de desequilíbrio na execução orçamentária, dificultando a imposição de contingenciamentos que poderiam afetar diversos ministérios.

A expectativa é que o Relatório Bimestral, após a análise da arrecadação sólida, não aponte desvios significativos na busca pela meta de déficit zero. Caso contrário, o Ministério do Planejamento poderia ser obrigado a impor medidas de contingenciamento, afetando áreas orçamentárias sensíveis.

A resistência da Fazenda em enfrentar bloqueios orçamentários visa, entre outros fatores, evitar mudanças na meta fiscal para este ano. O presidente Lula tem sido pressionado por membros do governo, incluindo o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que alertam sobre os possíveis impactos dos contingenciamentos, especialmente no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), durante o ano eleitoral.

Quatro fatores principais contribuíram para o resultado recorde em janeiro:

1. Ganhos com tributação de fundos exclusivos: Cerca de R$ 4,1 bilhões foram arrecadados com a tributação de fundos exclusivos voltados para a alta renda, uma medida aprovada pelo Congresso no ano passado.
2. Reoneração dos combustíveis: A arrecadação de PIS e Cofins subiu 14,37%, totalizando R$ 44,93 bilhões. O retorno das alíquotas sobre os combustíveis, que haviam sido desonerados no último ano do governo Bolsonaro, contribuiu com R$ 1,75 bilhão.
3. Impacto positivo da geração de empregos na previdência: O mercado de trabalho aquecido, com aumento na população ocupada e carteira assinada, resultou em um ganho de 2,55% na massa salarial em janeiro. As receitas previdenciárias saltaram 7,58%, atingindo R$ 53,9 bilhões.
4. Ajustes do lucro real por empresas: Pagamentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por empresas, como parte do ajuste para aquelas no regime do lucro real, contribuíram com R$ 5 bilhões.

Especialistas apontam que a arrecadação recorde é um fator crucial para sustentar o arcabouço fiscal, mas alertam que algumas receitas atípicas podem não se repetir a longo prazo. Ainda assim, o resultado positivo dá fôlego ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para negociar medidas adicionais com o Congresso. A discussão sobre bloqueios orçamentários e possíveis mudanças na meta fiscal deve ser adiada para o segundo semestre, permitindo uma análise mais detalhada da eficácia das medidas implementadas.

Para mais informações, acesse MeioNorte.com