Envelhecimento rápido da população torna urgente nova reforma da Previdência

Os dados recentes do Censo de 2022, divulgados pelo IBGE, revelam um envelhecimento mais rápido do que o esperado na população brasileira, destacando a urgência de discutir uma nova reforma da Previdência. Segundo o economista Rogério Nagamine Costanzi, especialista em políticas públicas do governo federal, o ritmo de potenciais beneficiários, com 60 anos ou mais, cresceu a uma taxa de 3,8% ao ano entre 2010 e 2022, mais de quatro vezes a registrada pela parcela de potenciais contribuintes, com idades entre 20 e 64 anos (0,9% ao ano).

Costanzi alerta que essa disparidade tende a piorar, conforme as projeções demográficas futuras. Embora o IBGE divulgue novas estimativas apenas em 2024, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050, enquanto a parcela de idosos dobrará.

A taxa de crescimento anual entre 2010 e 2022 para brasileiros de 15 a 59 anos, que representam 94,6% dos contribuintes, foi de apenas 0,4%. Esse grupo também teve sua participação na população total reduzida de 65,1% para 64,4%. Costanzi argumenta que isso fortalece a conclusão de que o bônus demográfico está chegando ao fim.

O especialista projeta que a proporção de contribuintes por aposentado, atualmente ligeiramente abaixo de 2 para 1, poderá diminuir de 1 para 1 em 2050. Essa dinâmica, segundo ele, exigirá uma maior contribuição para manter os benefícios previdenciários ou resultará em uma menor taxa de reposição.

Já desafiador, o cenário pode se agravar ainda mais. Costanzi aponta que, além do envelhecimento acelerado, a pandemia pode ter afetado a taxa de fecundidade de maneira mais significativa do que o esperado, intensificando os desafios previdenciários.

O economista ressalta que a discussão sobre uma nova reforma da Previdência já é um tema para o próximo governo. Ele destaca problemas atuais, como a inclusão do Microempreendedor Individual (MEI) no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pelo qual trabalhadores MEI representam 10% dos contribuintes, mas apenas 1% da arrecadação, devido às contribuições mais baixas.

Outro ponto a ser abordado é a aposentadoria rural, que já apresenta um déficit anual superior a R$ 150 bilhões. Costanzi sugere que a reforma deveria retomar pontos que foram perdidos durante a tramitação no Congresso em 2019, como a inclusão de servidores estaduais e municipais nas regras gerais e medidas de ajuste automático à evolução demográfica.

Ele destaca a necessidade de debater essas questões considerando não apenas o envelhecimento mais rápido, mas também fatores como a mudança nas regras de aposentadoria especial e outros elementos que afetam o equilíbrio do sistema previdenciário.

Para mais informações, acesse MeioNorte.com